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Projetos de Lei Limpar
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Projeto de Lei Nº 2119/1989

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA VIELA CRAVO, LOCALIZADA ENTRE A RUA GUADALAJARA E A RUA PORTUGAL, PARA VIELA ARISTEU FÁVERO (TETE).

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
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Projeto de Lei Nº 2118/1989

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA VIELA PETÚNIA, LOCALIZADA ENTRE A RUA GUADALAJARA E A RUA PORTUGAL, PARA VIELA IGNEZ ZIGGIOTTI FARBELOW.

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
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Projeto de Lei Nº 2117/1989

DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO GRATUITA DE USO DE ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA A SOCIEDADE AMIGOS DO JARDIM VERA TEREZA, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS AMÉRICO LOUSADA E AVENIDA B...

  • ITALO AGUSTINELLI NETO
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Projeto de Lei Nº 2116/1989

DISPÕE SOBRE: NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1600/84 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
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Projeto de Lei Nº 2115/1989

DISPÕE SOBRE: INSTITUIÇÃO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.

  • VALDEMAR PEDRO PARIZOTTO
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Projeto de Lei Nº 2114/1989

DISPÕE SOBRE: INCENTIVOS FISCAIS AS INDÚSTRIAS QUE SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.

  • APARECIDO CORREA DE CAMPOS, BENEDITO PEREIRA PIO
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Projeto de Lei Nº 2113/1989

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A MANUTENÇÃO DE CRECHES, NOS BAIRROS DE NOSS...

  • CHEFE DO EXECUTIVO
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Projeto de Lei Nº 2112/1989

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM FIRMA ESPECIALIZADA, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM.

  • BENEDITO PEREIRA PIO
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Projeto de Lei Nº 2111/1989

DISPÕE SOBRE: NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 638, DE 30 DE ABRIL DE 1.970 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
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