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Projetos de Lei Limpar
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Projeto de Lei Nº 2109/1989

PASSA A DENOMINAR-SE VIELA JOÃO COLAMEGO, A ATUAL VIELA ANTÚLIO, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS BOLÍVIA E RUA AMLETO RICCIARELLI, NESTE MUNICÍPIO.

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
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Projeto de Lei Nº 2108/1989

PASSA A DENOMINAR-SE VIELA WAGNER BOTTONI A ATUAL VIELA PALMA, LOCALIZADA ENTRE A RUA BOLÍVIA, ALTURA DO Nº 106 E A AVENIDA GUADALAJARA, JARDIM SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
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Projeto de Lei Nº 2107/1989

DISPÕE SOBRE: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
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Projeto de Lei Nº 2106/1989

DISPÕE SOBRE: REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR COM A FINALIDADE DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E CUMPRIMENTO NO ÂMBITO MUNICIPAL, DO DECR...

  • CHEFE DO EXECUTIVO
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Projeto de Lei Nº 2105/1989

DISPÕE SOBRE PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CHEFE DO EXECUTIVO
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Projeto de Lei Nº 2104/1989

DISPÕE SOBRE: INSTITUI A TARIFA OPERÁRIA NOS TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
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Projeto de Lei Nº 2103/1989

DISPÕE SOBRE: A INSTALAÇÃO DE ATIVIDADE DE PEQUENO PORTE E DE ÂMBITO DOMÉSTICO EM EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
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Projeto de Lei Nº 2102/1989

DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFA DE COLETIVOS.

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
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