Projetos de Lei - 2008
Projeto de Lei Nº 4606/2008
Autor do projeto: CARLOS AUGUSTO DE CASTRO (DR. CALÉ) Assunto: PASSA A DENOMINAR ROQUE ROSA DA SILVEIRA A PRAÇA SITUADA NA AVE...
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Projeto de Lei Nº 4607/2008
Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Assunto: RETIFICA A DESCRIÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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Projeto de Lei Nº 4608/2008
Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Assunto: FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-160, COM A...
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Projeto de Lei Nº 4609/2008
Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Assunto: O ARTIGO 1º DA LEI N° 4190, DE 05 DE SETEMBRO DE 2008, PASSA A TER A SEGU...
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Projeto de Lei Nº 4610/2008
Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Assunto: FICA CRIADO O MUSEU MUNICIPAL DA EMANCIPAÇÃO DE CAIEIRAS, ÓRGÃO VINCULADO...
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Projeto de Lei Nº 4611/2008
Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CUSTEAR AS DESPESAS PARA TRATAMENTO D...
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Projeto de Lei Nº 4612/2008
Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DOAR, OU RESSARCIR O VALOR CORRES...
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Projeto de Lei Nº 4613/2008
Autor do projeto: CARLOS AUGUSTO DE CASTRO (DR. CALÉ) Assunto: ARTIGO 1º - FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVEN...
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Projeto de Lei Nº 4614/2008
Autor do projeto: PAULO ROBERTO OSIO (PAULÃO DO SÍTIO) Assunto: FICA DENOMINADA TRAVESSA NAPOLEÃO, A VIELA EXISTENTE NA RUA NA...