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Projetos de Lei - 2008

Projeto de Lei Nº 4650/2008

Autor do projeto: PAULO ROBERTO OSIO (PAULÃO DO SÍTIO) Assunto: FICA DENOMINADO TREVO SEBASTIÃO CARDOSO DA SILVA, O TREVO QUE ...

4650/2008
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Projetos de Lei - 2008

Projeto de Lei Nº 4651/2008

Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADQUIRIR E CONCEDER AO SENHOR PEDRO C...

4651/2008
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Projetos de Lei - 2008

Projeto de Lei Nº 4652/2008

Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE AUTORIZAÇÃO E COMPROMISSO COM A ...

4652/2008
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Projetos de Lei - 2008

Projeto de Lei Nº 4653/2008

Autor do projeto: PAULO ROBERTO OSIO (PAULÃO DO SÍTIO) Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO P...

4653/2008
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Projetos de Lei - 2008

Projeto de Lei Nº 4654/2008

Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Assunto: FICA INSTITUÍDA AOS SERVIDORES LOTADOS NOS CARGOS OU EMPREGOS DE PROFESSO...

4654/2008
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Projetos de Lei - 2008

Projeto de Lei Nº 4655/2008

Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS...

4655/2008
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Projetos de Lei - 2008

Projeto de Lei Nº 4656/2008

Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Assunto: DISCIPLINA O FORNECIMENTO DE CERTIDÕES, INFORMAÇÕES E CÓPIAS XEROX QUE ES...

4656/2008
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Projetos de Lei - 2008

Projeto de Lei Nº 4657/2008

Autor do projeto: CARLOS AUGUSTO DE CASTRO (DR. CALÉ) Assunto: ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 3.571 DE 24 DE JULHO DE 2004 QUE D...

4657/2008
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Projetos de Lei - 2008

Projeto de Lei Nº 4658/2008

Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A RECEBER EM DOAÇÃO, COM ENCARGOS, EQUI...

4658/2008
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