Projetos de Lei - 2008
Projeto de Lei Nº 4659/2008
Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Assunto: FICA ACRESCENTADO O INCISO IV AO ARTIGO 38 DA LEI MUNICIPAL N°. 4.160, DE...
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Projetos de Lei - 2008
Projeto de Lei Nº 4660/2008
Autor do projeto: TODOS VEREADORES Assunto: A APROVAÇÃO DE PROJETO DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO DE ORIGEM PÚBLICA OU PARTICUL...
Projetos de Lei - 2008
Projeto de Lei Nº 4661/2008
Autor do projeto: TODOS VEREADORES Assunto: FICA REVOGADA EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI N° 4.244, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2008, Q...
Projetos de Lei - 2008
Projeto de Lei Nº 4662/2008
Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE D...
Projetos de Lei - 2008
Projeto de Lei Nº 4663/2008
Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO, NOS TERMOS DO § 1º, DO ARTIGO 117, DA ...
Projetos de Lei - 2009
Projeto de Lei Nº 4664/2009
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: REVOGA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 4.128, 27 DE MARÇO DE 2008, QUE FIXOU ÍNDIC...
Projetos de Lei - 2009
Projeto de Lei Nº 4665/2009
Autor do projeto: AGNALDO JOSÉ CORRÊA DE CAMPOS Assunto: PROÍBE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO...
Projetos de Lei - 2009
Projeto de Lei Nº 4666/2009
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: ARTIGO 1° - O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 3.695, DE 27 DE JUNHO DE 2005, FICA SUBS...
Projetos de Lei - 2009
Projeto de Lei Nº 4667/2009
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, PARA A MU...