Projeto de Lei Nº 4677/2009
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: DIVULGAÇÃO DAS LEIS E DEMAIS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO,CRIA A IMPRENSA OFICIAL DO...
Consulte publicacoes oficiais por categoria, ano ou termo de busca.
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: DIVULGAÇÃO DAS LEIS E DEMAIS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO,CRIA A IMPRENSA OFICIAL DO...
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE COMPROMISSO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, PO...
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: FICA PROIBIDO O COMÉRCIO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NAS LANCHONETES E/OU SIMILARES DOS ...
Autor do projeto: TODOS VEREADORES Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXCLUIR MULTA E JUROS DE MORA DOS CRÉDITOS INSCRITOS ...
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: A CRIAÇÃO DO ACONSELHO DA CIDADE DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fonte ori...
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A EMPLASA -EMPRESA...
Autor do projeto: TODOS VEREADORES Assunto: REGULAMENTA A APROVAÇÃO DE PROJETO DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO QUE ESPECIFICA E ...
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: REGULAMENTA A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE É CONCEDIDA PELO PODER EXECUTIVO PARA AS ENTIDA...
Autor do projeto: PEDRO SIQUEIRA JUNIOR Assunto: FIXA OS VALORES DAS REFERÊNCIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRA...