Projetos de Lei - 2009
Projeto de Lei Nº 4686/2009
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS A RECEBER ÁREAS EM DOAÇÃO DE PROPRIEDA...
Consultar Documentos
Consulte publicacoes oficiais por categoria, ano ou termo de busca.
Projetos de Lei - 2009
Projeto de Lei Nº 4687/2009
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Fonte original: https://camaraonline.o...
Projetos de Lei - 2009
Projeto de Lei Nº 4688/2009
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR OBRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Projetos de Lei - 2009
Projeto de Lei Nº 4689/2009
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E CONCEDER MATERIAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OU...
Projetos de Lei - 2009
Projeto de Lei Nº 4690/2009
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE ROD...
Projetos de Lei - 2009
Projeto de Lei Nº 4691/2009
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS A RECEBER ÁREAS EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS ...
Projetos de Lei - 2009
Projeto de Lei Nº 4692/2009
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PERMUTAR ÁREA DE TERRENO, AQUI IDENTIFICADO CO...
Projetos de Lei - 2009
Projeto de Lei Nº 4693/2009
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO SUPERMERCADO GR...
Projetos de Lei - 2009
Projeto de Lei Nº 4694/2009
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: REGULAMENTA A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE É CONCEDIDA PELO PODER EXECUTIVO PARA O GRUPO E...