Projetos de Lei - 2009
Projeto de Lei Nº 4767/2009
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: ARTIG0 1° - FICA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR OBRA CONSISTENTE NA CONSTRUÇÃO DE MU...
Consultar Documentos
Consulte publicacoes oficiais por categoria, ano ou termo de busca.
Projetos de Lei - 2009
Projeto de Lei Nº 4768/2009
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1°, DA LEI Nº 3.838, DE 18 DE MAIO DE 2006, DA...
Projetos de Lei - 2009
Projeto de Lei Nº 4769/2009
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SEC...
Projetos de Lei - 2009
Projeto de Lei Nº 4770/2009
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: REGULAMENTA A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE É CONCEDIDA PELO PODER EXECUTIVO PARA A ASSOCIA...
Projetos de Lei - 2009
Projeto de Lei Nº 4771/2009
Autor do projeto: JOSEFA MARIA MARQUES SANTOS (ZEFINHA) Assunto: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES DO MUNICÍPIO O "...
Projetos de Lei - 2009
Projeto de Lei Nº 4772/2009
Autor do projeto: JOSEFA MARIA MARQUES SANTOS (ZEFINHA) Assunto: FICA DENOMINADA PRAÇA MANOEL MENDONÇA", A PRAÇA EXISTENTE NA ...
Projetos de Lei - 2009
Projeto de Lei Nº 4773/2009
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRÁFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4335/2009,E DÁ OUTRAS PR...
Projetos de Lei - 2009
Projeto de Lei Nº 4774/2009
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES CONSTANTES DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4335/...
Projetos de Lei - 2009
Projeto de Lei Nº 4775/2009
Autor do projeto: PEDRO SIQUEIRA JUNIOR Assunto: AUTORIZAÇÃO PARA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fonte ...