Projetos de Lei - 2012
Projeto de Lei Nº 4973/2012
Autor do projeto: CARLOS AUGUSTO DE CASTRO (DR. CALÉ) Assunto: FICA DENOMINADA "ÁREA DE LAZER ANTONIO OROZIMBO DA COSTA", O ES...
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Projetos de Lei - 2012
Projeto de Lei Nº 4974/2012
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZPR2 - ZONA DE USO PREDOMINANTEMENTE RESIDENCIAL DE ...
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Projeto de Lei Nº 4975/2012
Autor do projeto: TODOS VEREADORES Assunto: FICA AUTORIZADO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CI...
Projetos de Lei - 2012
Projeto de Lei Nº 4976/2012
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E...
Projetos de Lei - 2012
Projeto de Lei Nº 4977/2012
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: ESTABELECE O MARCO REGULATÓRIO DA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOT...
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Projeto de Lei Nº 4978/2012
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: AUTORIZA O REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRA...
Projetos de Lei - 2012
Projeto de Lei Nº 4979/2012
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: O ZONEAMENTO, PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, INSTI...
Projetos de Lei - 2012
Projeto de Lei Nº 4980/2012
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS ...
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Projeto de Lei Nº 4981/2012
Autor do projeto: CARLOS AUGUSTO DE CASTRO (DR. CALÉ) Assunto: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE SACOLAS PLÁSTICAS...