Projetos de Lei - 2013
Projeto de Lei Nº 5018/2013
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.397/2003 QUE FIXOU DISTANCIAMENTO MÍNIMO PARA INSTALAÇ...
Consultar Documentos
Consulte publicacoes oficiais por categoria, ano ou termo de busca.
Projetos de Lei - 2013
Projeto de Lei Nº 5019/2013
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS A RECEBER ÁREAS EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS ...
Projetos de Lei - 2013
Projeto de Lei Nº 5020/2013
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: SUBSTITUI O ANEXO 18 DA LEI MUNICIPAL N° 2.487, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995. Fonte...
Projetos de Lei - 2013
Projeto de Lei Nº 5021/2013
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE INVESTIMENTO SOCIAL COM ENCARGOS CO...
Projetos de Lei - 2013
Projeto de Lei Nº 5022/2013
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: REGULAMENTA A SUBVENÇÃO SOCIAL A SER CONCEDIDA A TÍTULO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, ...
Projetos de Lei - 2013
Projeto de Lei Nº 5023/2013
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 3.692, DE 24 DE JUNHO DE 2.00...
Projetos de Lei - 2013
Projeto de Lei Nº 5024/2013
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA: "PRAÇA DO MAÇOM", Fonte original: http...
Projetos de Lei - 2013
Projeto de Lei Nº 5025/2013
Autor do projeto: EDIGLEY JONE MÁXIMO LEANDRO Assunto: CRIA PONTO DE TAXI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fonte orig...
Projetos de Lei - 2013
Projeto de Lei Nº 5026/2013
Autor do projeto: TODOS VEREADORES Assunto: CRIA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI 4.277 DE 19 DE MARÇO DE 2009. Fonte orig...