Projeto de Lei Nº 5036/2013
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: AUTORIZAÇÃO PARA LOCAÇÄO DE IMÓVEL PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...
Consulte publicacoes oficiais por categoria, ano ou termo de busca.
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: AUTORIZAÇÃO PARA LOCAÇÄO DE IMÓVEL PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...
Autor do projeto: JOSIE CRISTINE ARANHA DARTORA (PRÔ. JOSIE DARTORA) Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECI...
Autor do projeto: WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI) Assunto: INSERE O § 3º, AO ARTIGO 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.573/2012, QUE DI...
Autor do projeto: WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI) Assunto: AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇ...
Autor do projeto: WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI) Assunto: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL, USO RACIONAL E REAPROVEITAMENTO DAS Á...
Autor do projeto: WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI) Assunto: DISTRIBUIÇÃO DE PROTETORES SOLARES AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREF...
Autor do projeto: GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA) Assunto: DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO ANUAL DE AVALIAÇÃO OFTAL...
Autor do projeto: JOSIE CRISTINE ARANHA DARTORA (PRÔ. JOSIE DARTORA) Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCANSO Q...
Autor do projeto: WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI) Assunto: DEMARCAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE PROPRIEDADES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVID...