Projeto de Lei Nº 5103/2013
Autor do projeto: ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA) Assunto: A OBRIGATORIEDADE DAS CASAS LOTÉRICAS E SIMILARES LOCALIZADAS N...
Consulte publicacoes oficiais por categoria, ano ou termo de busca.
Autor do projeto: ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA) Assunto: A OBRIGATORIEDADE DAS CASAS LOTÉRICAS E SIMILARES LOCALIZADAS N...
Autor do projeto: TODOS VEREADORES Assunto: AUTORIZAÇÃO PARA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fonte or...
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAUL...
Autor do projeto: WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI) Assunto: A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS PLANTAREM ÁRVORE...
Autor do projeto: ALVARO BERTI Assunto: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES DO MUNICIPIO O DIA DO "MUSICO INSTRUMENTI...
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO AO ESTADO DE SÃO PAULO IM...
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: REMOÇÃO VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fonte or...
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: REGULA O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 5° DA CONSTITUIÇÃ...
Autor do projeto: TODOS VEREADORES Assunto: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.048, DE 20 DE SETEMBRO DE 2007, ALTERADA PELA LEI Nº. ...