Projetos de Lei - 2013
Projeto de Lei Nº 5132/2013
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS A RECEBER ÁREA EM DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS ...
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Projetos de Lei - 2015
Projeto de Lei Nº 5032/2015
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: FICA REVOGADA A LEI MUNICIPAL N° 3.381, DE 09 DE MAIO DE 2003 E, EM RESOLUÇÃO, OS ...
Projetos de Lei - 2015
Projeto de Lei Nº 5200/2015
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: REENQUADRAMENTO FUNCIONAL E ALTERA O VALOR DA REFERÊNCIA SALARIAL QUE ESPECIFICA, ...
Projetos de Lei - 2015
Projeto de Lei Nº 5201/2015
Autor do projeto: CARLOS AUGUSTO DE CASTRO (DR. CALÉ), JAILMA BARBOSA SILVA, ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA) Assunto: DÁ N...
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Projeto de Lei Nº 5202/2015
Autor do projeto: CARLOS AUGUSTO DE CASTRO (DR. CALÉ) Assunto: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, A SEM...
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Projeto de Lei Nº 5203/2015
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Projetos de Lei - 2015
Projeto de Lei Nº 5204/2015
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: REGULAMENTA A SUBVENÇÃO SOCIAL A SER CONCEDIDA A TÍTULO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, ...
Projetos de Lei - 2015
Projeto de Lei Nº 5205/2015
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE LEILÃO, BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIE...
Projetos de Lei - 2015
Projeto de Lei Nº 5206/2015
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO QUE ESPECIFI...