Projetos de Lei - 2016
Projeto de Lei Nº 5288/2016
Autor do projeto: JOSIE CRISTINE ARANHA DARTORA (PRÔ. JOSIE DARTORA) Assunto: OBRIGATORIEDADE DE TODO ESTABELECIMENTO PUBLICO ...
Consultar Documentos
Consulte publicacoes oficiais por categoria, ano ou termo de busca.
Projetos de Lei - 2016
Projeto de Lei Nº 5289/2016
Autor do projeto: ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA) Assunto: ART. 1° - FICA DENOMINADA "PRAÇA FERNANDA TEREZINHA GODOY", A P...
Projetos de Lei - 2016
Projeto de Lei Nº 5290/2016
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: FICA PRORROGADO PARA ATÉ O MÊS DE DEZEMBRO DE 2016, O ABONO SALARIAL DOS SERVIDORE...
Projetos de Lei - 2016
Projeto de Lei Nº 5291/2016
Autor do projeto: PAULO ROBERTO OSIO (PAULÃO DO SÍTIO) Assunto: ESTABELECE NORMAS PARA DESEMBARQUE DE PESSOAS NOS TRANSPORTES ...
Projetos de Lei - 2016
Projeto de Lei Nº 5292/2016
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DE S...
Projetos de Lei - 2016
Projeto de Lei Nº 5293/2016
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DE S...
Projetos de Lei - 2016
Projeto de Lei Nº 5294/2016
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS...
Projetos de Lei - 2016
Projeto de Lei Nº 5295/2016
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE...
Projetos de Lei - 2016
Projeto de Lei Nº 5296/2016
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: ACRESCE 0 INCISO III, AO PARÁGRAFO 1°, DO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N.° 3149, DE...