Projeto de Lei Nº 5297/2016
Autor do projeto: CARLOS AUGUSTO DE CASTRO (DR. CALÉ) Assunto: FICA DENOMINADA "PASSARELA ÍTALO AGUSTINELLI, A PASSARELA DE P...
Consulte publicacoes oficiais por categoria, ano ou termo de busca.
Autor do projeto: CARLOS AUGUSTO DE CASTRO (DR. CALÉ) Assunto: FICA DENOMINADA "PASSARELA ÍTALO AGUSTINELLI, A PASSARELA DE P...
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO A0 ESTADO DE SÃO PAULO O ...
Autor do projeto: CARLOS AUGUSTO DE CASTRO (DR. CALÉ), ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA), PAULO ROBERTO OSIO (PAULÃO DO SÍTIO...
Autor do projeto: WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI) Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTENDER CONVÊNIO DO PORTE DE ARMA DE F...
Autor do projeto: ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA) Assunto: FICA DENOMINADA "QUADRA POLIESPORTIVA DIJOVAN MARQUES DE SOUZA"...
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: AUTORIZO O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O BANCO BRADESCO S.A., OBJET...
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: REVOGA O ARTIGO 2O9 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.418, DE 13 DE MAIO DE 1994 E DÁ OUTRAS P...
Autor do projeto: WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI) Assunto: FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DURA...
Autor do projeto: GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA), PAULO ROBERTO OSIO (PAULÃO DO SÍTIO) Assunto: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1°...