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Projetos de Lei - 2018

Projeto de Lei Nº 5558/2018

Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: AUTORIZA CELEBRAR DESAPROPRIAÇÃO EM COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL. Fonte original: htt...

5558/2018
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Projetos de Lei - 2018

Projeto de Lei Nº 5559/2018

Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: DISPÕE SOBRE: INCLUSÃO E CORREÇÃO DE DESÇRIÇÃO DE ÁREAS ARECEBIDAS EM DOAÇÃO ...

5559/2018
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Projetos de Lei - 2018

Projeto de Lei Nº 5562/2018

Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA, DAÇÃO EM PAGAMENTO ATRAVES OS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PRO...

5562/2018
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Projetos de Lei - 2018

Projeto de Lei Nº 5563/2018

Autor do projeto: EUDES MEIRA Assunto: AUTORIZA O PODE¡ EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA MUNICIPAL DE IDIOMAS, E DÁ OUTRAS PROVI...

5563/2018
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Projetos de Lei - 2018

Projeto de Lei Nº 5564/2018

Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: DISPÕE SOBRE: ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 4.855, DE 06 DE MAIO DE ...

5564/2018
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Projetos de Lei - 2018

Projeto de Lei Nº 5565/2018

Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREA DE PROPRIEDADE MUNIC...

5565/2018
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Projetos de Lei - 2018

Projeto de Lei Nº 5566/2018

Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA EM REMOÇÃ...

5566/2018
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Projetos de Lei - 2018

Projeto de Lei Nº 5567/2018

Autor do projeto: WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI) Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O DIA DO COMBATE AO PRECONCEITO, E...

5567/2018
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Projetos de Lei - 2018

Projeto de Lei Nº 5568/2018

Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: AUTORIZA PAGAMENTO DE 50% DE TAXA DE REMOÇÃO DE POSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...

5568/2018
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