Projetos de Lei - 2018
Projeto de Lei Nº 5586/2018
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PRIORIDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OU...
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Projeto de Lei Nº 5587/2018
Autor do projeto: NELSON FIORE JUNIOR (NELSINHO FIORE) Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA PRÉ-NATAL MASCUL...
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Projeto de Lei Nº 1/2019
Autor do projeto: NELSON FIORE JUNIOR (NELSINHO FIORE) Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO ...
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Projeto de Lei Nº 2/2019
Autor do projeto: NELSON FIORE JUNIOR (NELSINHO FIORE) Assunto: CRIA NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O PROGRAMA "AÇÃO E SAÚDE NA TERC...
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Projeto de Lei Nº 3/2019
Autor do projeto: NELSON FIORE JUNIOR (NELSINHO FIORE) Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O PROGRAMA "BAIRRO SAUDÁVEL"...
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Projeto de Lei Nº 4/2019
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: REALIZAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA N...
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Projeto de Lei Nº 5/2019
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL...
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Projeto de Lei Nº 6/2019
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AUTÁRQUICOS E BOLSISTAS, E ...
Projetos de Lei - 2019
Projeto de Lei Nº 7/2019
Autor do projeto: ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA), NELSON FIORE JUNIOR (NELSINHO FIORE) Assunto: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO HEM...