Projetos de Lei - 2019
Projeto de Lei Nº 20/2019
Autor do projeto: WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI) Assunto: ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES...
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Projeto de Lei Nº 21/2019
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔM...
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Projeto de Lei Nº 22/2019
Autor do projeto: WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI) Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O DIA DO COMBATE À VIOLÊNCIA E À E...
Projetos de Lei - 2019
Projeto de Lei Nº 23/2019
Autor do projeto: WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI) Assunto: ALTERA OS ARTS. 1º, 3º, INCISOS I A III, 4º, ALÍNEAS "A" A "E", ACRE...
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Projeto de Lei Nº 24/2019
Autor do projeto: FABRICIO CALANDRINI Assunto: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROJETO "ARTE URBANA" NO MUNÍCIPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTR...
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Projeto de Lei Nº 28/2019
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: REVOGAÇÃO DA LEI 4.190/ 2.008. Fonte original: https://camaraonline.org/cm_c...
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Projeto de Lei Nº 29/2019
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: PROMOVER ANÚNCIOS OU VEICULAÇÃO DE CAMPANHAS DE INTERESSE PÚBLICO NO RÁDIO E ...
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Projeto de Lei Nº 30/2019
Autor do projeto: WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI) Assunto: REGULAMENTA O EXERCÍCIO PROFISSIONAL DE ASSISTÊNCIA ESPIRITUAL INDIV...
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Projeto de Lei Nº 31/2019
Autor do projeto: GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA) Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE TAXAS Q...