Projeto de Lei Nº 63/2019
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: ALTERA O ANEXO 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.487, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, QUE...
Consulte publicacoes oficiais por categoria, ano ou termo de busca.
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: ALTERA O ANEXO 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.487, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, QUE...
Autor do projeto: TODOS VEREADORES Assunto: PROÍBE A PRÁTICA DE CONDUTAS RESULTANTES DE INTOLERÂNCIA, DISCRIMINAÇÃO OU PRECONC...
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: FICA DENOMINADA "QUADRA ALONSO BONFIM" A QUADRA LOCALIZADA NA AVENIDA ASSIS C...
Autor do projeto: GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA) Assunto: FICA DENOMINADA "QUADRA POLIESPORTIVA GENIVALDO SOARES VICENTE" A ...
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: DISPÕE SOBRE: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIRAS O MÊS "JUNHO VERDE", ...
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: DISPÕE SOBRE: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO...
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: DISPÕE SOBRE: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O MÊS "ABRIL LARANJ...
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: INSTITUI AUXÍLIO DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS J...
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: DISPÕE SOBRE: A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E ATOS PREPARATÓRIOS À EXECUÇÃO FISC...