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Projetos de Lei - 2019

Projeto de Lei Nº 120/2019

Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA CELEBRAR DESAPROPRIAÇÃO EM COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL, LUCIA ...

120/2019
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Projetos de Lei - 2019

Projeto de Lei Nº 121/2019

Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: DISPÕE SOBRE: INSTITUI A JORNADA LABORAL DE 30 IRENTAS. SEMANAIS PARA O CARGO...

121/2019
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Projetos de Lei - 2019

Projeto de Lei Nº 122/2019

Autor do projeto: JOSÉ CARLOS DANTAS DE MENEZES (ALEMÃO DA BARROCA) Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO À ÁREA DE LAZER QUE ESPECIFICA, E ...

122/2019
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Projetos de Lei - 2019

Projeto de Lei Nº 123/2019

Autor do projeto: FABRICIO CALANDRINI Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES ...

123/2019
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Projetos de Lei - 2019

Projeto de Lei Nº 124/2019

Autor do projeto: REGINALDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS (RÉGIS DO HC) Assunto: 112019DISPÕE SOBRE: DÁ DENOMINAÇÃO À SALA DE CURSOS...

124/2019
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Projetos de Lei - 2019

Projeto de Lei Nº 126/2019

Autor do projeto: EUDES MEIRA Assunto: AUTORIZA O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PRIORITÁRIO EM FAVOR DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTE VÍTI...

126/2019
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Projetos de Lei - 2019

Projeto de Lei Nº 127/2019

Autor do projeto: ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA) Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR SISTEMA TECNOLÓGICO DE G...

127/2019
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Projetos de Lei - 2019

Projeto de Lei Nº 128/2019

Autor do projeto: ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA) Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR PLACAS INFORMATIVAS COM D...

128/2019
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Projetos de Lei - 2019

Projeto de Lei Nº 129/2019

Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: DISPÕE SOBRE: INSTITUI NOVA DESTINAÇÃO A BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTR...

129/2019
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