Projetos de Lei - 2019
Projeto de Lei Nº 140/2019
Autor do projeto: ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA) Assunto: CRIA NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE PESS...
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Projeto de Lei Nº 141/2019
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: CRIA E ACRESCE CARGO QUE ESPECIFICA, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fonte origina...
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Projeto de Lei Nº 142/2019
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: AUTORIZA CELEBRAR DESAPROPRIAÇÃO EM COMPOSIÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ...
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Projeto de Lei Nº 144/2019
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: DISPÕE SOBRE: O PAGAMENTO DE BEBITO FISCAL RELATIVO A IMPOSTOS MUNICIPAIS, IN...
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Projeto de Lei Nº 145/2019
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Projeto de Lei Nº 146/2019
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Projeto de Lei Nº 147/2019
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: ATRIBUI DENOMINAÇÃO AÀ VIELA LOCALIZADA ENTRE A RUA ORLANDO PECCICACCO E A RU...
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Projeto de Lei Nº 148/2019
Autor do projeto: WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI) Assunto: CRIA NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "PLACA DE HONRA AO MÉRITO", E DÁ OUT...
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Projeto de Lei Nº 149/2019
Autor do projeto: WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI) Assunto: ACRESCE NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS 01 (UM)...