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Projetos de Lei - 2019

Projeto de Lei Nº 150/2019

Autor do projeto: ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA) Assunto: FICA DENOMIDA "PISTA DE ATLETISMO MARIA APARECIDA RODRIGUES SIL...

150/2019
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Projetos de Lei - 2019

Projeto de Lei Nº 152/2019

Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: INSTITUI A COORDENADORIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO TRANSTOR...

152/2019
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Projetos de Lei - 2019

Projeto de Lei Nº 153/2019

Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: DISPÕE SOBRE: DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 4º, 5º, 9º, 10 E ACRESCENTA O ARTIG...

153/2019
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Projetos de Lei - 2019

Projeto de Lei Nº 154/2019

Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: ATRIBUI DENOMINAÇÃO AO LARGO LOCALIZADO ENTRE A BIFURCAÇÃO DA AV. MARCELINO B...

154/2019
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Projetos de Lei - 2019

Projeto de Lei Nº 155/2019

Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO PROFISSIONALIZANTE CONTINUADO-PEFC NO ÂMBITO D...

155/2019
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Projetos de Lei - 2019

Projeto de Lei Nº 156/2019

Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: RECEBIMENTO DE VEÍCULO EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fonte original: h...

156/2019
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Projetos de Lei - 2019

Projeto de Lei Nº 157/2019

Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: ATRIBUI DENOMINAÇÃO À EMEMI LOCALIZADA NA RUA GONÇALVES DE MAGALHÃES, Nº 85, ...

157/2019
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Projetos de Lei - 2019

Projeto de Lei Nº 158/2019

Autor do projeto: JOSEFA MARIA MARQUES SANTOS (ZEFINHA), GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA), WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI), JOSI...

158/2019
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Projetos de Lei - 2019

Projeto de Lei Nº 159/2019

Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS D...

159/2019
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