Projetos de Lei - 2020
Projeto de Lei Nº 15/2020
Autor do projeto: ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA) Assunto: INCLUI A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA GRADE CURRICULAR DAS ÀS ESCOLAS ...
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Projeto de Lei Nº 17/2020
Autor do projeto: JOSÉ CARLOS DANTAS DE MENEZES (ALEMÃO DA BARROCA) Assunto: OBRIGA A PRESENÇA DE COBRADORES NOS VEÍCULOS UTIL...
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Projeto de Lei Nº 19/2020
Autor do projeto: ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA) Assunto: ALTERA O ARTIGO 7º, ,§1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.150, DE 8 DE FE...
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Projeto de Lei Nº 22/2020
Autor do projeto: JOSIE CRISTINE ARANHA DARTORA (PRÔ. JOSIE DARTORA) Assunto: OBRIGA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ATENDIMENTO PRI...
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Projeto de Lei Nº 24/2020
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: AUTORIZA O REPASSE DE APORTE DO EXECUTIVO AO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ ...
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Projeto de Lei Nº 25/2020
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: AUTORIZA O REPASSE DE APORTE DO PODER EXECUTIVO AO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE...
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Projeto de Lei Nº 26/2020
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO BEM IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVID...
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Projeto de Lei Nº 27/2020
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: ATRIBUI DENOMINAÇÃO LOCALIZADA ENTRE A RUA MAXIMINO TEODORO DA SILVA E A RUA ...
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Projeto de Lei Nº 28/2020
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: ALTERA PERÍMETRO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fonte original: h...