Projetos de Lei - 2020
Projeto de Lei Nº 59/2020
Autor do projeto: ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA) Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO À POLICLÍNICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVID...
Consultar Documentos
Consulte publicacoes oficiais por categoria, ano ou termo de busca.
Projetos de Lei - 2020
Projeto de Lei Nº 60/2020
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS...
Projetos de Lei - 2020
Projeto de Lei Nº 61/2020
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB...
Projetos de Lei - 2020
Projeto de Lei Nº 62/2020
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORI...
Projetos de Lei - 2020
Projeto de Lei Nº 63/2020
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: AUTORIZA CELEBRAR DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PR...
Projetos de Lei - 2020
Projeto de Lei Nº 64/2020
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: O CANCELAMENTO, DE INSCRIÇÕES E DÉBITOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA DE P...
Projetos de Lei - 2020
Projeto de Lei Nº 65/2020
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: TAXA SOBRE SERVIÇOS PÚBLICOS DE NATUREZA AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Projetos de Lei - 2020
Projeto de Lei Nº 66/2020
Autor do projeto: FABRICIO CALANDRINI Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO...
Projetos de Lei - 2020
Projeto de Lei Nº 67/2020
Autor do projeto: WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI) Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "PR...