Projeto de Lei Nº 105/2020
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A RECEITA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ ...
Consulte publicacoes oficiais por categoria, ano ou termo de busca.
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A RECEITA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ ...
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: REVISÃO DO ZONEAMENTO, PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO NO SOLO, REVOGA A LEI MUN...
Autor do projeto: JOSIE CRISTINE ARANHA DARTORA (PRÔ. JOSIE DARTORA) Assunto: ESTABELECE O DEVER DE SÍNDICOS, RESPONSÁVEIS PEL...
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: REGIME DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO D...
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: FICA DENOMINADO COMO "MEMORIAL MAQUINAIA - ORLANDO LOPPES" O MEMORIAL LOCALIZ...
Autor do projeto: JOSIE CRISTINE ARANHA DARTORA (PRÔ. JOSIE DARTORA), ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA) Assunto: CRIA O PROG...
Autor do projeto: WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI) Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO À PISTA DE "PUMP TRACK" QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS P...
Autor do projeto: WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI) Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Font...
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: O REGIME DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO...