Projetos de Lei - 2021
Projeto de Lei Nº 178/2021
Autor do projeto: ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA) Assunto: INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE CAIEIRAS O "DIA MUNICIPAL DO JIU-JITSU...
Consultar Documentos
Consulte publicacoes oficiais por categoria, ano ou termo de busca.
Projetos de Lei - 2021
Projeto de Lei Nº 179/2021
Autor do projeto: GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA) Assunto: INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍP...
Projetos de Lei - 2021
Projeto de Lei Nº 180/2021
Autor do projeto: JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI) Assunto: ACRESCE O INCISO VI AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º, DA LEI...
Projetos de Lei - 2021
Projeto de Lei Nº 181/2021
Autor do projeto: JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI) Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "SEMANA DOS PRIMEIROS SO...
Projetos de Lei - 2021
Projeto de Lei Nº 183/2021
Autor do projeto: JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI) Assunto: OBRIGA A DISPONIBILIZAÇÃO DE GUICHÊS DE "CAIXA RÁPIDO" NAS A...
Projetos de Lei - 2021
Projeto de Lei Nº 184/2021
Autor do projeto: CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO) Assunto: OBRIGA OS PET SHOPS, CLÍNICAS E HOSPITAIS VETERINÁRIOS, SEDI...
Projetos de Lei - 2021
Projeto de Lei Nº 185/2021
Autor do projeto: MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL) Assunto: ESTABELECE NORMAS DE SEGURANÇA E DE MANUTENÇÃO EM BRINQUEDOS DE...
Projetos de Lei - 2021
Projeto de Lei Nº 186/2021
Autor do projeto: JOSIE CRISTINE ARANHA DARTORA (PRÔ. JOSIE DARTORA), MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL) Assunto: ALTERA O AR...
Projetos de Lei - 2021
Projeto de Lei Nº 187/2021
Autor do projeto: GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA) Assunto: ALTERA E ACRESCE ARTIGOS A LEI MUNICIPAL 5.033 DE 25 DE MARÇO DE 2...