Projetos de Lei - 2021
Projeto de Lei Nº 189/2021
Autor do projeto: GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA) Assunto: FOLGA EXTRAORDINÁRIA AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROV...
Consultar Documentos
Consulte publicacoes oficiais por categoria, ano ou termo de busca.
Projetos de Lei - 2021
Projeto de Lei Nº 190/2021
Autor do projeto: GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA) Assunto: REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Projetos de Lei - 2021
Projeto de Lei Nº 193/2021
Autor do projeto: JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI) Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O MÊS DE ABRIL COMO O "MÊS...
Projetos de Lei - 2021
Projeto de Lei Nº 195/2021
Autor do projeto: JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI) Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A POLÍTICA MUNICIPAL DE AT...
Projetos de Lei - 2021
Projeto de Lei Nº 196/2021
Autor do projeto: JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI) Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA DE COLETA SELE...
Projetos de Lei - 2021
Projeto de Lei Nº 197/2021
Autor do projeto: GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA) Assunto: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Fonte or...
Projetos de Lei - 2021
Projeto de Lei Nº 198/2021
Autor do projeto: GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA) Assunto: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fonte o...
Projetos de Lei - 2021
Projeto de Lei Nº 199/2021
Autor do projeto: GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA) Assunto: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Fonte or...
Projetos de Lei - 2021
Projeto de Lei Nº 200/2021
Autor do projeto: GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA) Assunto: PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMOV...