Projetos de Lei - 2022
Projeto de Lei Nº 71/2022
Autor do projeto: EUDES MEIRA Assunto: INSTITUI A "CAMPANHA SOBRE O CONSUMO EXCESSIVO DE AÇÚCAR E SEUS MALEFÍCIOS", E DÁ OUTRA...
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Projeto de Lei Nº 72/2022
Autor do projeto: EUDES MEIRA Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA ENERGIAS ALTERNATIVAS (PEA) PARA HABITAÇÕ...
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Projeto de Lei Nº 73/2022
Autor do projeto: JOSIE CRISTINE ARANHA DARTORA (PRÔ. JOSIE DARTORA) Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.440, D...
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Projeto de Lei Nº 74/2022
Autor do projeto: JOSIE CRISTINE ARANHA DARTORA (PRÔ. JOSIE DARTORA) Assunto: FICA INSTITUÍDO O USO OBRIGATÓRIO DE UNIFORME ES...
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Projeto de Lei Nº 75/2022
Autor do projeto: MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL) Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA SOS IDOSOS DESAPA...
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Projeto de Lei Nº 76/2022
Autor do projeto: MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL) Assunto: CRIA O PROJETO "OFICINA MÓVEL" NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ O...
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Projeto de Lei Nº 77/2022
Autor do projeto: JOSEFA MARIA MARQUES SANTOS (ZEFINHA), ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA) Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE...
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Projeto de Lei Nº 78/2022
Autor do projeto: ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA) Assunto: ESTABELECE O DIREITO À PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS A...
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Projeto de Lei Nº 79/2022
Autor do projeto: CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO) Assunto: FICA DENOMINADA "PRAÇA MARIA DAS NEVES SANTOS", A PRAÇA LOCA...