Projetos de Lei - 2022
Projeto de Lei Nº 135/2022
Autor do projeto: ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA) Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA MUNICIPAL DO UFÓLOGO" ...
Consultar Documentos
Consulte publicacoes oficiais por categoria, ano ou termo de busca.
Projetos de Lei - 2022
Projeto de Lei Nº 136/2022
Autor do projeto: ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA) Assunto: INSTITUI NO MUNICIPIO DE CAIEIRAS A "CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃ...
Projetos de Lei - 2022
Projeto de Lei Nº 138/2022
Autor do projeto: GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA) Assunto: "ALTERA A LEI MUNICIPAL 5.708 DE 05 DE AGOSTO DE 2.022 E DÁ OUTRAS...
Projetos de Lei - 2022
Projeto de Lei Nº 139/2022
Autor do projeto: GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA) Assunto: "INSTITUI, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O PROGRAMA ESPECIAL ...
Projetos de Lei - 2022
Projeto de Lei Nº 140/2022
Autor do projeto: GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA) Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR A DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE...
Projetos de Lei - 2022
Projeto de Lei Nº 141/2022
Autor do projeto: ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA) Assunto: FICA DENOMINADA "PRAÇA NEIDE DE SOUZA GAMA SILVA" A PRAÇA LOCAL...
Projetos de Lei - 2022
Projeto de Lei Nº 142/2022
Autor do projeto: GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA) Assunto: "ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...
Projetos de Lei - 2022
Projeto de Lei Nº 143/2022
Autor do projeto: CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO) Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O EVENTO "MOTOCÃO", E DÁ O...
Projetos de Lei - 2022
Projeto de Lei Nº 144/2022
Autor do projeto: MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL) Assunto: ATRIBUI VALIDADE INDERTERMINADA AOS LAUDOS QUE ATESTEM O TRANST...