Projetos de Lei - 2023
Projeto de Lei Nº 67/2023
Autor do projeto: MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL) Assunto: INSTITUI O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO E PENSI...
Consultar Documentos
Consulte publicacoes oficiais por categoria, ano ou termo de busca.
Projetos de Lei - 2023
Projeto de Lei Nº 68/2023
Autor do projeto: ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA) Assunto: MODIFICA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 5.532, DE 17...
Projetos de Lei - 2023
Projeto de Lei Nº 69/2023
Autor do projeto: ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA) Assunto: AUTORIZA A DIVULGAÇÃO DE NOMES E FOTOS DE ALUNOS DA REDE PÚBLIC...
Projetos de Lei - 2023
Projeto de Lei Nº 70/2023
Autor do projeto: ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA) Assunto: INTEGRA AO CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE CAI...
Projetos de Lei - 2023
Projeto de Lei Nº 71/2023
Autor do projeto: JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI) Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA FLORESCER -ALÉ...
Projetos de Lei - 2023
Projeto de Lei Nº 72/2023
Autor do projeto: JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI) Assunto: ACRESCE O INCISO IV AO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.229, D...
Projetos de Lei - 2023
Projeto de Lei Nº 73/2023
Autor do projeto: CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO) Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "SEMANA MUNICIPAL DE CON...
Projetos de Lei - 2023
Projeto de Lei Nº 74/2023
Autor do projeto: GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA) Assunto: CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, POR TEMPO INDETERMIN...
Projetos de Lei - 2023
Projeto de Lei Nº 75/2023
Autor do projeto: GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA) Assunto: REGULARIZAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DE LOGRAPOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS ...