Projetos de Lei - 2023
Projeto de Lei Nº 106/2023
Autor do projeto: GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA) Assunto: CRIAÇÃO DE UMA NOVA SUB FUNÇÃO E AÇÃO NA UNIDADE EXECUTORA 01.01.0...
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Projeto de Lei Nº 107/2023
Autor do projeto: GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA) Assunto: "INSTITUI, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O PROGRAMA ESPECIAL ...
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Projeto de Lei Nº 108/2023
Autor do projeto: MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL) Assunto: ASSEGURA A TODA CRIANÇA QUE, POTENCIALMENTE OU COMPROVADAMENTE,...
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Projeto de Lei Nº 109/2023
Autor do projeto: MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL) Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA INFÂNCIA CONSCIEN...
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Projeto de Lei Nº 110/2023
Autor do projeto: CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO) Assunto: CRIA NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O SELO "EMPRESA AMIGA DO MEIO ...
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Projeto de Lei Nº 111/2023
Autor do projeto: CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO) Assunto: INSTITUI A "CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES ...
Projetos de Lei - 2023
Projeto de Lei Nº 112/2023
Autor do projeto: EUDES MEIRA Assunto: INSTITUI NA MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE PÚBLICA", E DÁ OUTRAS ...
Projetos de Lei - 2023
Projeto de Lei Nº 113/2023
Autor do projeto: EUDES MEIRA Assunto: ISENTA OS CANDIDATOS QUE COMPROVAREM A ADOÇÃO DE ANIMAIS DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRI...
Projetos de Lei - 2023
Projeto de Lei Nº 115/2023
Autor do projeto: ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA) Assunto: AUTORIZA A INCLUSÃO DOS COMERCIANTES MAIS ANTIGOS E COM BOA REP...