Projetos de Lei - 2023
Projeto de Lei Nº 192/2023
Autor do projeto: GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA) Assunto: A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE TURISMO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROV...
Consultar Documentos
Consulte publicacoes oficiais por categoria, ano ou termo de busca.
Projetos de Lei - 2023
Projeto de Lei Nº 194/2023
Autor do projeto: CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO) Assunto: CRIA NA MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA DE FISIOTERAPIA NA...
Projetos de Lei - 2023
Projeto de Lei Nº 195/2023
Autor do projeto: JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI) Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "SEMANA MUNICIPAL DO ATE...
Projetos de Lei - 2023
Projeto de Lei Nº 196/2023
Autor do projeto: JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI) Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "SEMANA MUNICIPAL DO ATE...
Projetos de Lei - 2023
Projeto de Lei Nº 197/2023
Autor do projeto: ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA) Assunto: INSTITUI NU MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA MOEDA VERDE", E D...
Projetos de Lei - 2023
Projeto de Lei Nº 198/2023
Autor do projeto: ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA) Assunto: AUTORIZA O USO DE DRONES NAS AÇÕES DE COMBATE À DENGUE, E DÁ OU...
Projetos de Lei - 2023
Projeto de Lei Nº 199/2023
Autor do projeto: MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL) Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE ESPECIFICA, E DÁ O...
Projetos de Lei - 2023
Projeto de Lei Nº 200/2023
Autor do projeto: JOSÉ CARLOS DANTAS DE MENEZES (ALEMÃO DA BARROCA) Assunto: PROÍBE A LAVAGEM DE RESÍDUOS DE CONCRETO EM VIA P...
Projetos de Lei - 2023
Projeto de Lei Nº 201/2023
Autor do projeto: WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI) Assunto: PROÍBE A APROVAÇÃO E A AUTORIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS D...