Projetos de Lei - 2025
Projeto de Lei Nº 14/2025
Autor do projeto: CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO) Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "PEDALADA ROSA" E DÁ OUT...
Consultar Documentos
Consulte publicacoes oficiais por categoria, ano ou termo de busca.
Projetos de Lei - 2025
Projeto de Lei Nº 16/2025
Autor do projeto: GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA) Assunto: ALTERA A LEI Nº 5899 DE 18 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...
Projetos de Lei - 2025
Projeto de Lei Nº 18/2025
Autor do projeto: MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL) Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "CAMPANHA MUNICIPAL DE CONS...
Projetos de Lei - 2025
Projeto de Lei Nº 21/2025
Autor do projeto: GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA) Assunto: O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA...
Projetos de Lei - 2025
Projeto de Lei Nº 22/2025
Autor do projeto: JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI) Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA CRIANÇA NÃO É ...
Projetos de Lei - 2025
Projeto de Lei Nº 24/2025
Autor do projeto: RENATA FERREIRA LIMA (RENATA LIMA) Assunto: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, A 'SEMANA MUNICIPAL DE CONSC...
Projetos de Lei - 2025
Projeto de Lei Nº 29/2025
Autor do projeto: JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI) Assunto: INSTITUI O "PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO ...
Projetos de Lei - 2025
Projeto de Lei Nº 30/2025
Autor do projeto: JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI) Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O EVENTO "CAVALGADA FEMINI...
Projetos de Lei - 2025
Projeto de Lei Nº 31/2025
Autor do projeto: WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI), ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA) Assunto: ALTERA O § 1º ACRESCE OS INCISO...