Projetos de Lei - 2025
Projeto de Lei Nº 74/2025
Autor do projeto: MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL) Assunto: GARANTE NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O DIREITO DE INGRESSO E PERMAN...
Consultar Documentos
Consulte publicacoes oficiais por categoria, ano ou termo de busca.
Projetos de Lei - 2025
Projeto de Lei Nº 75/2025
Autor do projeto: MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL) Assunto: AUTORIZA A DIVULGAÇÃO, DE MODO LEGÍVEL E EM LOCAL VISÍVEL, A RE...
Projetos de Lei - 2025
Projeto de Lei Nº 76/2025
Autor do projeto: CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO) Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA DE INCENTIVO A...
Projetos de Lei - 2025
Projeto de Lei Nº 77/2025
Autor do projeto: JOSEFA MARIA MARQUES SANTOS (ZEFINHA), CARLOS ALBERTO ALBINO JUNIOR (JUNINHO), MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MI...
Projetos de Lei - 2025
Projeto de Lei Nº 78/2025
Autor do projeto: ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA) Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUC...
Projetos de Lei - 2025
Projeto de Lei Nº 79/2025
Autor do projeto: GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA) Assunto: FICA DENOMINADA "QUADRA WAILL ESTEVES DE OLIVEIRA JUNIOR" A QUADRA...
Projetos de Lei - 2025
Projeto de Lei Nº 81/2025
Autor do projeto: MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL) Assunto: ALTERA O ART. 49, CAPUT, E O ART. 5º-B, I E II, DA LEI MUNICIPA...
Projetos de Lei - 2025
Projeto de Lei Nº 83/2025
Autor do projeto: MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL) Assunto: FICA DENOMINADA "PRAÇA ROSANGELA PEREIRA DA CRUZ MELOCHERO" A P...
Projetos de Lei - 2025
Projeto de Lei Nº 84/2025
Autor do projeto: JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI) Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O EVENTO "FEST TRUCK", E D...