Projetos de Lei Complementar - 2011
Projeto de Lei complementar Nº 119/2011
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 86 CAPUT E AO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 88, AMBOS DA ...
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Projetos de Lei Complementar - 2011
Projeto de Lei complementar Nº 120/2011
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: CRIA E ACRESCE CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fonte ori...
Projetos de Lei Complementar - 2011
Projeto de Lei complementar Nº 121/2011
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: A revisão do plano diretor, nos termos da s. federal Nº 10.257/2001, passando o pl...
Projetos de Lei Complementar - 2012
Projeto de Lei complementar Nº 122/2012
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: CRIA E ACRESCE CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fonte ori...
Projetos de Lei Complementar - 2012
Projeto de Lei complementar Nº 123/2012
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 42 DA LEI COMPLEMENTAR N.° 4.397, DE 29 DE SETEMBRO DE 2...
Projetos de Lei Complementar - 2012
Projeto de Lei complementar Nº 124/2012
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: DISPÕE SOBRE: CRIA E ACRESCE CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA...
Projetos de Lei Complementar - 2012
Projeto de Lei complementar Nº 125/2012
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 11, 12, 13, 104, 105, 106, 107 E 108, DA LEI N° 2.418/...
Projetos de Lei Complementar - 2012
Projeto de Lei complementar Nº 126/2012
Autor do projeto: TODOS VEREADORES Assunto: DISPÕE SOBRE: A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS...
Projetos de Lei Complementar - 2012
Projeto de Lei complementar Nº 127/2012
Autor do projeto: ROBERTO HAMAMOTO Assunto: ESTA LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CAIE...