Projeto de Lei complementar Nº 89/2007
FICA CRIADO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREVISTA NO ITEM 4,DO INCISO II,DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 2487 DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995,COM AS MODIFICAÇÕES QUE LHE F...
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FICA CRIADO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREVISTA NO ITEM 4,DO INCISO II,DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 2487 DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995,COM AS MODIFICAÇÕES QUE LHE F...
AS MUDANÇAS DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA CONSTITUÍDAS ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CRIADO E ACRESCIDO AO QUADRO DE PESSOAL ESTATUTÁRIO, PARTE PERMANENTE, CARGOS ISOLADOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONSTANTES DO ANEXO 9 DA LEI MUNICIPAL N° 2487, DE 10 DE FEVEREIRO D...
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS V,VII E VIII, DO ARTIGO 128, DA LEI Nº 3.896, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE INSTITUI O PLANO DIRETOR NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...
ALTERA O ANEXO 09, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.487, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, CRIA CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICAM CRIADOS E ACRESCIDOS NO QUADRO DE PESSOAL ESTATUTÁRIO PARTE PERMANENTE, CARGOS ISOLADOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTES DO ANEXO 9 DA LEI MUNICIPAL N.° 2487, DE 10 DE FEVEREIRO...
CRIA ZONA ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS, LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICAM CRIADOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA PROMOÇÃO SOCIAL, RESPECTIVAMENTE, NO QUADRO DE FUNÇÕES - REGIME DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, PREVISTO NO ANEXO...
FICA CRIADO O DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, JUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS E ADMINISTRATIVOS , A SER INSERIDO ATRAVÉS DO INCISO V, NO ARTIGO 16, DA LEI MUNICIPAL N°...