Projetos de Lei Complementar - 2018
Projeto de Lei complementar Nº 240/2018
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: RATIFICA EM AUTORIZAÇÃO O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERENCIA DE ...
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Projeto de Lei complementar Nº 241/2018
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL AOS BENEFICIÁRIOS DO "PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL...
Projetos de Lei Complementar - 2019
Projeto de Lei complementar Nº 1/2019
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: ALTERA CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PRO...
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Projeto de Lei complementar Nº 2/2019
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: CRIA E ACRESCE CARGO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fonte origina...
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Projeto de Lei complementar Nº 3/2019
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: ALTERA O ANEXO I DA LEI 5.074, DE 23 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...
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Projeto de Lei complementar Nº 5/2019
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: DISPÕE SOBRE: ALTERA O ARTIGO 3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5.105. DE 04 DE OUTU...
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Projeto de Lei complementar Nº 6/2019
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: DISPÕE SOBRE: CRIA E ACRESCE CARGO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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Projeto de Lei complementar Nº 7/2019
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS AGENTES DE TRÂNSITO EFETIVOS DE CAIEIRAS E D...
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Projeto de Lei complementar Nº 8/2019
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: CRIA GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO A SER PAGA AOS SERVIDORES DESIGNADOS PARA O COMI...