Projeto de Lei complementar Nº 26/2002
DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO DE CARGOS NOS QUADROS DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO DE CARGOS NOS QUADROS DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS.
FICA CRIADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS E ADMINISTRATIVOS, PREVISTA NO ARTIGO 10, INCISO I, NÚMERO 2, DA LEI MUNICIPAL N.° 2487, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, A OUVI...
OS CARGOS ABAIXO DESCRIMINADOS PREVISTOS NO ANEXO 10, DA LEI MUNICIPAL N° 2487, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, QUADRO DE PESSOAL ESTATUTÁRIO - PESSOAL PERMANENTE CARGOS ISOLADOS DE PROVIMENT...
FICA CRIADO E ACRESCIDO NO QUADRO DE PESSOAL ESTATUTÁRIO PARTE PERMANENTE, CARGOS ISOLADOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTES DO ANEXO 9 DA LEI MUNICIPAL N° 2487, DE 10 DE FEVEREIRO DE ...
DISPÕE SOBRE: SUPRIME DISPOSITIVO TRIBUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ALTERA OS ANEXOS 9,13 E 14, DA LEI MUNICIPAL Nº 2487, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, CRIA, TRANSFORMA E EXTINGUE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO DO SETOR DE COTAÇÃO DE PREÇOS E ALMOXARIFADO; A MODIFICAÇÃO DO ANEXO 8 DA LEI MUNICIPAL Nº 2487, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, COM AS MODIFICAÇÕES POSTERIORES; A CRI...
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER ATIVO PERMANENTE PARA FINANCIAR OBRAS, SERVIÇOS E AQUISIÇÕES EM OPERAÇÕES INTERLIGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PROCESSO SERÁ REALIZADO POR COMISSÃO DE TRÊS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS OU INVESTIDOS EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE CONDIÇÃO HIERÁRQUICA IGUAL OU SUPERIOR À DO INDICIADO, DESIGNADA ...