Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

252 documentos encontrados
Projetos de Lei Complementar Limpar
PLC

Projeto de Lei complementar Nº 9/2000

EXPLORAÇÃO DE ESTRADA OU RODOVIA MEDIANTE COBRANÇA DE PREÇO OU TARIFA DOS USUÁRIOS, ENVOLVENDO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, MELHORAMENTOS PARA ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE ...

  • PEDRO SÉRGIO GRAF NUNES
  • 1 arquivo
PLC

Projeto de Lei complementar Nº 8/2000

FICAM EXTINTOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, OS SEGUINTES CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO:RECEPCIONISTA TELEFONISTA REPARADOR GERAL.

  • COMISSÃO EXECUTIVA
  • 1 arquivo
PLC

Projeto de Lei complementar Nº 7/2000

FICAM EXTINTOS OS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, ANEXO I, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO , A SABER:ASSESSOR LEGISLATIVO II.

  • COMISSÃO EXECUTIVA
  • 1 arquivo
PLC

Projeto de Lei complementar Nº 6/2000

FICA CRIADA A GUARDA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, NOS EXATOS TERMOS DO AMIGO 104, DA LEI 1.994, DE 05 DE ABRIL DE 1990 (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS), E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLIC...

  • COMISSÃO EXECUTIVA
  • 1 arquivo
PLC

Projeto de Lei complementar Nº 5/2000

FICAM ACRESCIDOS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, ANEXO I, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO O SEGUINTES CARGOS: ASSESSOR LEGISLATIVO I.

  • COMISSÃO EXECUTIVA
  • 1 arquivo
PLC

Projeto de Lei complementar Nº 4/2000

FICA CRIADO NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, ANEXO I, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO O SEGUINTE CARGO: MOTORISTA DA PRESIDÊNCIA.

  • COMISSÃO EXECUTIVA
  • 1 arquivo
PLC

Projeto de Lei complementar Nº 3/2000

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSERIR A ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A, DENTRE OS CONTRIBUINTES OBRIGADOS A RECOLHER O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN AOS...

  • COMISSÃO EXECUTIVA
  • 1 arquivo
PLC

Projeto de Lei complementar Nº 2/2000

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR “ TELEFÔNICA S.A.” DENTRE OS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN.

  • COMISSÃO EXECUTIVA
  • 1 arquivo
PLC

Projeto de Lei complementar Nº 1/2000

DISPÕE SOBRE: MODIFICA A ESCALA DE VALORES DAS REFERÊNCIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • COMISSÃO EXECUTIVA
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade