Projetos de Lei Complementar - 2001
Projeto de Lei complementar Nº 18/2001
Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Assunto: O PROCESSO SERÁ REALIZADO POR COMISSÃO DE TRÊS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS OU I...
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Projetos de Lei Complementar - 2002
Projeto de Lei complementar Nº 19/2002
Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER ATIVO PERMANENTE PARA F...
Projetos de Lei Complementar - 2002
Projeto de Lei complementar Nº 20/2002
Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Assunto: DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO DO SETOR DE COTAÇÃO DE PREÇOS E ALMOXARIFADO; A M...
Projetos de Lei Complementar - 2002
Projeto de Lei complementar Nº 21/2002
Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Assunto: DISPÕE SOBRE: ALTERA OS ANEXOS 9,13 E 14, DA LEI MUNICIPAL Nº 2487, DE 10...
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Projeto de Lei complementar Nº 22/2002
Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Assunto: DISPÕE SOBRE: SUPRIME DISPOSITIVO TRIBUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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Projeto de Lei complementar Nº 23/2002
Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Assunto: FICA CRIADO E ACRESCIDO NO QUADRO DE PESSOAL ESTATUTÁRIO PARTE PERMANENTE...
Projetos de Lei Complementar - 2002
Projeto de Lei complementar Nº 24/2002
Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Assunto: OS CARGOS ABAIXO DESCRIMINADOS PREVISTOS NO ANEXO 10, DA LEI MUNICIPAL N°...
Projetos de Lei Complementar - 2002
Projeto de Lei complementar Nº 25/2002
Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Assunto: FICA CRIADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS E ADMINIS...
Projetos de Lei Complementar - 2002
Projeto de Lei complementar Nº 26/2002
Autor do projeto: COMISSÃO EXECUTIVA Assunto: DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO DE CARGOS NOS QUADROS DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE...