Projeto de Lei complementar Nº 230/2018
DISPÕE SOBRE: ALTERA O ANEXO VII, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.008, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2.017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
DISPÕE SOBRE: ALTERA O ANEXO VII, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.008, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2.017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 3169, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.001, RELATIVO AOS SETORES QUE ESPECIFICA, ATUALIZADA QUE FOI PELO DECRETO Nº 7801, DE 20 DE DEZEMBRO ...
ACRESCE OS §7º, § 8º E ALÍNEAS AO ARTIGO 1° E ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 4.976, DE 04 DE OUTUBRO DE 2.017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA A OUTORGA ONEROSA AO DIREITO DE CONSTRUIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CARREIRA DE EDUCADOR E CRIA CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA.
SUPRIME PARCIALMENTE O ART. 9º, INCISO I, ALÍNEA "A", E MODIFICA O ART. 9º, INCISO I E II, ALÍNEA "B", AMBOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 225/2018.
SISTEMAS, MECANISMOS E INCENTIVOS À ATIVIDADE TECNOLÓGICA E INOVATIVA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
ALTERA A VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5074/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I DA LEI 5.038, DE 23 DE MARÇO DE 2.013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.