Projetos de Lei Complementar - 2006
Projeto de Lei complementar Nº 72/2006
Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Assunto: DISPÕE SOBRE: ALTERA O ANEXO 13, DA LEI MUNICIPAL Nº 2487, DE 10 DE FEVER...
Consultar Documentos
Consulte publicacoes oficiais por categoria, ano ou termo de busca.
Projetos de Lei Complementar - 2006
Projeto de Lei complementar Nº 73/2006
Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Assunto: DISPÕE SOBRE: ALTERA O ANEXO 13, DA LEI MUNICIPAL Nº 2487, DE 10 DE FEVER...
Projetos de Lei Complementar - 2006
Projeto de Lei complementar Nº 74/2006
Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Assunto: DISPÕE SOBRE: INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTR...
Projetos de Lei Complementar - 2006
Projeto de Lei complementar Nº 75/2006
Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Assunto: DISPÕE SOBRE: DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFA DE...
Projetos de Lei Complementar - 2006
Projeto de Lei complementar Nº 76/2006
Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Assunto: DISPÕE SOBRE: AS AÇÕES DE INTERESSE À SAÚDE PÚBLICA VOLTADAS A PROTEÇÃO...
Projetos de Lei Complementar - 2006
Projeto de Lei complementar Nº 77/2006
Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Assunto: FICAM CRIADOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREVISTA NOS ARTIG...
Projetos de Lei Complementar - 2006
Projeto de Lei complementar Nº 78/2006
Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Assunto: DISPÕE SOBRE: CRIA JUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O DEPARTAMEN...
Projetos de Lei Complementar - 2006
Projeto de Lei complementar Nº 79/2006
Autor do projeto: AUTOR NÃO IDENTIFICADO Assunto: DISPÕE SOBRE: ACRESCENTAM O §§ 7º E 8º, NO ARTIGO 14, DA LEI COMPLEMENTAR Nº...
Projetos de Lei Complementar - 2007
Projeto de Lei complementar Nº 80/2007
Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Assunto: ALTERA OS ANEXOS 7,9,10,13 E 14, DA LEI MUNICIPAL Nº 2487, DE 10 DE FEVER...