Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

2.863 documentos encontrados
2019 Limpar
LEI

Lei complementar Nº 5152/2019

ALTERA CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 5151/2019

CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AUTÁRQUICOS E BOLSISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 5150/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
PROC

Mensagem 4580/2019

FICA CRIADO E ACRESCIDO NA ESTRUTURA INTERNA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 05 (CINCO) CARGOS DE CUIDADOR SOCIAL INFANTIL, 05 (CINCO) CARGOS DE AUXILIAR DE CUIDADOR SOC...

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
PROC

Mensagem 4579/2019

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "CORRIDA DA PÁSCOA", A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DOMINGO DE PÁSCOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
PROC

Mensagem 4578/2019

INSTITUI A COORDENADORIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - COPEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
PROC

Mensagem 4577/2019

ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
PROC

Mensagem 4576/2019

ATRIBUI DENOMINAÇÃO À EMEMI LOCALIZADA NA RUA GONÇALVES DE MAGALHÃES, Nº 85, LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
PROC

Mensagem 4575/2019

RECEBIMENTO DE VEÍCULO EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade