Mensagem 4574/2019
INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO PROFISSIONALIZANTE CONTINUADO-PEFC NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA INCENTIVO À EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO PROFISSIONALIZANTE CONTINUADO-PEFC NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA INCENTIVO À EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI DENOMINAÇÃO AO LARGO LOCALIZADO ENTRE A BIFURCAÇÃO DA AV. MARCELINO BRESSIANI E A RUA BRIGIDA TURBUK, BAIRRO DO SERPA, JARDIM MARCELINO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 4º, 5º, 9º, 10 E ACRESCENTA O ARTIGO 40-A E 40-B NA LEI MUNICIPAL Nº 5.038, DE 23 DE MARÇO DE 2.018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE MUNICIPAL, PROMOVE DESAFETAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI DENOMINAÇÃO AÀ VIELA LOCALIZADA ENTRE A RUA ORLANDO PECCICACCO E A RUA SANHAÇO, BAIRRO DE LARANJEIRAS, JARDIM HELENA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CELEBRAR DESAPROPRIAÇÃO EM COMPOSIÇÃO POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: O PAGAMENTO DE BEBITO FISCAL RELATIVO A IMPOSTOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE OS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO E O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS P...
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXEEUTIVO A COLTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.