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Certidão 1/2019
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES O PROJETO "QUINTAS MUSICAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Certidão 1/2019
112019DISPÕE SOBRE: DÁ DENOMINAÇÃO À SALA DE CURSOS DO CENTRO EDUCACIONAL DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES MÁRCIO AUGUSTO MENEGATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Certidão 1/2019
AUTORIZA O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PRIORITÁRIO EM FAVOR DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTE VÍTIMAS DE BULLYING ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Certidão 1/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR SISTEMA TECNOLÓGICO DE GESTÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Certidão 1/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR PLACAS INFORMATIVAS COM DESCRIÇÃO EM BRAILLE NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Certidão 1/2019
DISPÕE SOBRE: INSTITUI NOVA DESTINAÇÃO A BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ofício 296/2019
DISPÕE SOBRE: INSTITUI NOVA DESTINAÇÃO A BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.