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2020 Limpar
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Projeto de Lei Nº 106/2020

REVISÃO DO ZONEAMENTO, PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO NO SOLO, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 4.546/2012, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
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INDC

Indicação Nº 105/2020

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
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PL

Projeto de Lei Nº 105/2020

ESTIMA A RECEITA E FIXA A RECEITA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
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INDC

Indicação Nº 104/2020

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO INDICAÇÃO Nº 419/2017, DATADA DE 26 DE JANEIRO DO MESMO ANO, PARA QUE O CHEFE DO...

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
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Projeto de Lei Nº 104/2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR APARELHOS ESFIGMOMANÔMETROS DIGITAIS ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM HIPERTENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEFA MARIA MARQUES SANTOS (ZEFINHA)
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INDC

Indicação Nº 103/2020

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
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PL

Projeto de Lei Nº 103/2020

ATRIBUI DENOMINAÇÃO AO ECOPARQUE LOCALIZADO NA RODOVIA, PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, KM 35, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
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INDC

Indicação Nº 102/2020

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
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PL

Projeto de Lei Nº 102/2020

CRIA A CAPELANIA PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI)
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