Decreto Legislativo Nº 7/2020
FICAM CONCEDIDOS OS TÍTULOS DE PERSONALIDADE CAIEIRENSE AOS: PAULO HENRIQUE RODRIGUES GOMES, MARGUERITE FIORAVANTE DOS SANTOS, PEDRO CARLOS XAVIER DE MORAES E JOÃO VIANA BRITO E CIDADÃO C...
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FICAM CONCEDIDOS OS TÍTULOS DE PERSONALIDADE CAIEIRENSE AOS: PAULO HENRIQUE RODRIGUES GOMES, MARGUERITE FIORAVANTE DOS SANTOS, PEDRO CARLOS XAVIER DE MORAES E JOÃO VIANA BRITO E CIDADÃO C...
FICA O BEM PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NA AVENIDA OLINDO DARTORA, ÁREA INSTITUCIONAL, RESIDENCIAL SAN REMO, COM ÁREA DE 27.976,79M2, DESTINADO PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTU...
REVISÃO DO PLANO DIRETOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.257/2001, PASSANDO O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A VIGORAR COM A REDAÇÃO DESTA LEI COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...
FICAM CONCEDIDOS OS TÍTULOS DE PERSONALIDADE CAIEIRENSE AOS: PAULO HENRIQUE RODRIGUES GOMES, MARGUERITE FIORAVANTE DOS SANTOS, PEDRO CARLOS XAVIER DE MORAES E JOÃO VIANA BRITO E CIDADÃO C...
REQUEIRO A VOSSAS EXCELÊNCIAS NA FORMA REGIMENTAL, APRESENTAR MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AOS ARAUTOS DO EVANGELHO DE CAIEIRAS, NA PESSOA DO MONSENHOR JOÃO SCOGNAMIGLIO CLÁ DIAS.
REQUEIRO A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, APRESENTAR MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO À DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...