Moção Nº 2/2020
REQUEIRO A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, APRESENTAR MOÇÃO DE REPÚDIO EM FACE DA VIAÇÃO CIDADE DE CAIEIRAS.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
REQUEIRO A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, APRESENTAR MOÇÃO DE REPÚDIO EM FACE DA VIAÇÃO CIDADE DE CAIEIRAS.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...
FICAM CONCEDIDOS OS TÍTULOS DE PERSONALIDADE, ALEX CARDOSO, PAULO CÉSAR SILVÉRIO, JOSIMÁRIO CABRAL DOS SANTOS, TATIANE PEREIRA GARCIA E ANTÔNIO LUIZ DA SILVA.
ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 4.976, DE 04 DE OUTUBRO DE 2.017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA QUE A CONCESSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DEFINITIVO DAS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇO DE ESTAMPAGEM DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR- PIV, FICARÁ CONDICIONADA À DEMONSTRAÇÃO...
ESTIMA A RECEITA E FIXA A RECEITA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICAM CONCEDIDOS OS TÍTULOS DE PERSONALIDADE, ALEX CARDOSO, PAULO CÉSAR SILVÉRIO, JOSIMÁRIO CABRAL DOS SANTOS, TATIANE PEREIRA GARCIA E ANTÔNIO LUIZ DA SILVA.
ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.