Ofício 699/2020
REVISÃO DO PLANO DIRETOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.257/2001, PASSANDO O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A VIGORAR COM A REDAÇÃO DESTA LEI COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
REVISÃO DO PLANO DIRETOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.257/2001, PASSANDO O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A VIGORAR COM A REDAÇÃO DESTA LEI COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AUTÁRQUICOS E BOLSISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VALORES DAS REFERÊNCIAS CONSTANTES NO ANEXO XI, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.155, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "ABRIL GRENÁ" E DEFINE O "DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER BUCAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA GRADE CURRICULAR DAS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 7º, ,§1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.150, DE 8 DE FEVEREIRO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O REPASSE DE APORTE DO EXECUTIVO AO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O REPASSE DE APORTE DO EXECUTIVO AO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O REPASSE DE APORTE DO EXECUTIVO AO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.