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LEI

Lei Nº.5449A/2021

CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS ...

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
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LEI

Lei Nº 5449/2021

CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS ...

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
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LEI

Lei Nº 5447/2021

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE A QUEIMADURAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • FABRICIO CALANDRINI
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LEI

Lei Nº 5446/2021

FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O DIA MUNICIPAL DO CABELEIREIRO E BARBEIRO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA DATA DE 03 DE NOVEMBRO.

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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LEI

Lei Nº 5445/2021

FICA O MUNICÍPIO DE CAIEIRAS AUTORIZADO A MANIFESTAR INTERESSE NA ADESÃO AO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA A COMPRA DE VACINAS DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19, DA FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS (FNP).

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
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LEI

Lei Nº 5444/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FACULDADE DE CAIEIRAS, A FIM DE PROPICIAR DESCONTOS AOS INTEGRANTES DA FRENTE DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
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LEI

Lei Nº 5443/2021

AUTORIZA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "HOSPITAL AMIGO DO IDOSO" NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
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LEI

Lei Nº 5442/2021

INSTITUI A SEMANA DE "SENSIBILIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL E NEONATAL" NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JOSIE CRISTINE ARANHA DARTORA (PRÔ. JOSIE DAR...
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LEI

Lei Nº 5441/2021

DÁ NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ARTIGO 2°, DA LEI Nº 4.320, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009, ALTERADO QUE FOI PELAS LEIS Nº 4.524, DE 16 DE JANEIRO DE 2012, N° 4805 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 E PE...

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
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