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2021 Limpar
PROC

Mensagem 4700/2021

DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
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PROC

Mensagem 4695/2021

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
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PROC

Mensagem 4694/2021

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA...

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
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PROC

Mensagem 4693/2021

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
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PROC

Mensagem 4692/2021

ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO 2022 A 2025 E DEFINE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
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PROC

Mensagem 4686/2021

CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL "CAIEIRAS SEM FOME", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
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PROC

Mensagem 4685/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA O RECEBIMENTO DE RECURSOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PARA A DEFESA CÍVIL DO MUNICÍPIO E DÁ ...

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
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PROC

Mensagem 4684/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, NÃO APROVEITADOS E VEÍCULOS E NA IMPOSSIBILIDADE DE ARREMATAÇÃO EM LEILÃO, SE DÊ O CORRETO DESCARTE DE MATERIAIS, ...

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
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PROC

Mensagem 4682/2021

A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE, SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ...

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
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